Balanço patrimonial: o que é e qual é sua importância

Na gestão corporativa, o balanço  patrimonial é um documento que representa o estado das finanças de uma empresa em um determinado momento. Por si só, o documento não permite analisar as tendências que estão ocorrendo por um período mais longo. Por isso, o balanço atual deve ser comparado com os de períodos anteriores. Do mesmo modo, é importante compará-lo com os de outras empresas no mesmo setor, uma vez que cada área tem abordagens exclusivas de financiamento.

Na prática, o balanço patrimonial entrega vários índices que ajudam os investidores a terem uma noção do quão saudável financeiramente é uma empresa. Nesse sentido, também é uma boa recomendação analisar conjuntamente o Demonstrativo do Resultado do Exercício (DRE) e a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), ambos são documentos que também apresentam um contexto para avaliar as finanças.

Neste artigo, apresentamos: 

1. Conceito de balanço patrimonial
2. Estrutura do balanço patrimonial
   2.2. Subdivisões do Balanço patrimonial
3. Balanço patrimonial e DRE
4. Obrigatoriedade do balanço patrimonial

Conceito de balanço patrimonial

O balanço patrimonial é a demonstração financeira que relata os ativos, passivos e patrimônio líquido de uma empresa em um ponto específico no tempo. Esse é o relatório que fornece uma base para calcular as taxas de retorno e avaliar a estrutura de capital da companhia. Ele é uma demonstração financeira que mostra o que a empresa possui e deve, bem como o valor investido pelos acionistas.

A partir dele é possível visualizar tudo que aconteceu na empresa durante um determinado período. Seu objetivo principal é facilitar a análise da posição patrimonial da companhia, visualizando todos seus bens, obrigações e direitos.

Na prática, o balanço patrimonial é usado juntamente com outras demonstrações financeiras, como DRE e DFC. São esses os documentos que permitem a realização de análises fundamentais ou cálculos de índices financeiros. Em síntese, eles fornecem as informações financeiras básicas usadas para avaliar um negócio.

Estrutura do balanço patrimonial

Esse documento mostra os ativos totais da empresa e como esses ativos são financiados, por meio de dívida ou patrimônio. Sua estrutura é dividida em três categorias:

• Balanço Patrimonial Ativo: consiste no registro dos direitos, aplicações de recursos e bens da empresa. Aqui, devem constar os investimentos financeiros e títulos públicos ou privados;
• Balanço Patrimonial Passivo: é representado pelo conjunto de obrigações financeiras da organização com o governo, empresas parceiras e colaboradores;
• Patrimônio Líquido: é formado pelo total de recursos investidos pelos sócios e pelas reservas de capital realizadas.

Subdivisões

Para organizar os dados do balanço, os agrupamentos em blocos de contas são usados para facilitar a leitura e análise do relatório. Sendo assim, os ativos e passivos são separados em:

• Ativos circulantes: os direitos que a empresa possui e que consegue realizar, ou seja, transformar em dinheiro em um período inferior a um ano. São contas do circulante: caixa, bancos, contas a receber e estoques.
• Ativos não circulantes: são os bens e direitos com realização acima de um ano. Os direitos de mais longo prazo, previstos no realizável de longo prazo e os bens da empresa, como o Imobilizado e os Investimentos, pertencem a esse grupo. No Imobilizado constam os bens e direitos que a empresa adquire para manter suas atividades em funcionamento, como os edifícios, terrenos e máquinas. Já os Investimentos abrangem as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa. 
• Passivo Circulante: obrigações com vencimento de um prazo de até um ano, como fornecedores, empréstimos e impostos.
• Passivo não Circulante: formado pelas obrigações com vencimento superior a um ano, como parcelas de empréstimos de longo prazo.

Balanço patrimonial e DRE

Assim como o balanço patrimonial, o DRE (Demonstrativo do Resultado do Exercício) é outro relatório fundamental para uma estratégia contábil completa e acertada. Os dois são relatórios contábeis obrigatórios e complementares, com entrega prevista em lei, que auxiliam as companhias na gestão patrimonial a partir de um registro ordenado e padronizado de dados. 

Enquanto o balanço patrimonial permite o levantamento preciso de ativos e passivos, o DRE apresenta o resultado financeiro do exercício, a partir da relação completa de receitas e despesas do negócio sob o regime de competência.

Obrigatoriedade

A legislação prevê que toda pessoa jurídica registrada no Brasil deve fazer a entrega do balanço patrimonial ao final de cada exercício social. Apenas as empresas registradas como MEI são dispensadas do envio das demonstrações contábeis. 

Caso a empresa deixe de fazer a escrituração corretamente e não apresente o balanço patrimonial, ela pode se deparar com uma série de problemas: 

• Falta de compliance com a legislação fiscal;
• Impossibilidade de usar dados do balanço para defesa de processos tributários;
• Sem ele, não é possível analisar o desempenho da empresa de acordo com a competência;
• Impossibilidade de distribuir lucros isentos acima da presunção;
• Dificuldade para elaborar o levantamento de posses dos sócios em uma possível saída da empresa;
• Sua ausência também impede a apresentação de requerimento de recuperação judicial da empresa, já que, nesse caso, o documento é imprescindível segundo a Lei 11.101/2005.

Como vimos, o balanço patrimonial é um documento indispensável para a gestão contábil e financeira. Mais do que isso: é um relatório importante também para a estratégia da empresa.

Isso porque, a partir da organização financeira, o gestor tem condições de elaborar  sua estratégia, ajustando-a quando necessário, buscando o crescimento consistente e sustentável e mantendo a lucratividade da companhia. 

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